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Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Eleitoral
Questão DESATUALIZADA
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A doação oculta ocorre quando o partido não informa à justiça eleitoral, na prestação de contas relativas às eleições, o nome da empresa ou da pessoa natural que fez a doação.
Concurso:
TRE-AL
Disciplina:
Direito Eleitoral
Os partidos políticos
Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Eleitoral
Os requisitos para admissão do registro do estatuto de partido político de caráter nacional são:
Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Eleitoral
Em relação aos partidos políticos, é correto afirmar que
A autonomia assegurada constitucionalmente aos partidos políticos