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4 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
MP
Um servidor público municipal em Salvador (BA) foi nomeado para exercer a função de coordenador de um projeto de fiscalização de obras particulares. Essa nomeação visa suprir uma necessidade temporária e específica da administração pública, exigindo conhecimentos técnicos especializados que não são encontrados em todos os servidores do quadro permanente. O servidor questiona qual o vínculo jurídico estabelecido entre ele e o ente público nessa nova condição. Analise a situação e assinale a alternativa que descreve corretamente a natureza jurídica da sua designação.
Concurso:
MP
Um profissional de saúde, aprovado em concurso público, foi nomeado para o cargo de médico no Hospital Geral de Vitória da Conquista (BA). Após o cumprimento do estágio probatório, ele adquiriu estabilidade no serviço público. No entanto, a administração hospitalar identificou a necessidade de criar uma nova chefia de unidade de emergência, com atribuições de gestão e coordenação da equipe médica e de enfermagem. O gestor do hospital optou por preencher essa nova posição por meio de designação de um servidor já estável, visando aproveitar sua experiência e conhecimento prévio. Considerando o regime jurídico dos servidores públicos, assinale a alternativa que descreve corretamente a natureza dessa designação.
Concurso:
MP
Um servidor público concursado do município de Vitória da Conquista (BA) foi nomeado para exercer um cargo em comissão, com atribuições de chefia e assessoramento. Ele possui dúvidas sobre as diferenças entre cargo, emprego e função pública, especialmente no que tange à estabilidade e ao regime previdenciário aplicável. Considerando os conceitos doutrinários e a legislação aplicável, assinale a alternativa que diferencia corretamente essas formas de provimento no serviço público.
Concurso:
MP
Um servidor público recém-empossado em um município do interior da Bahia foi designado para atuar no setor de tributação. Durante a sua primeira semana de trabalho, ele se deparou com a necessidade de orientar um contribuinte sobre a natureza jurídica de diferentes exações. Considerando os conceitos fundamentais do Direito Tributário, assinale a alternativa que apresenta corretamente a classificação de um tributo cujo fato gerador é o exercício regular do poder de polícia ou a utilização efetiva ou potencial de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
