Questões de Concurso

As causas suspensivas da celebração do casamento podem ser arguidas APENAS pelos parentes

De acordo com o Código Civil brasileiro, é nulo o casamento

É nulo o casamento contraído

É requisito para a concessão do divórcio a definição quanto à partilha dos bens entre os cônjuges.

A mulher casada não é obrigada a concorrer com o marido, na proporção de seus bens e dos rendimentos do trabalho, para o sustento da família e a educação dos filhos, qualquer que seja o regime patrimonial do casal.