Questões de Concurso

Concurso: MPE-SC

Concurso: MPE-SC
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

MPE-SC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC112012

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Certo

Errado

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O homem e a mulher com dezesseis anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais ou de seus representantes legais, enquanto não atingida a maioridade civil.

- Certo - Errado

Concurso: MPE-RS

Concurso: MPE-RS
Cargo: Secretário de Diligências
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

MPE-RS

Cargo:

Secretário de Diligências

Disciplina: Direito Civil

FC110309

Dificuldade: Fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Analise as afirmações abaixo e, após, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA.

(a)

Com o casamento, a união estável ou o concubinato do credor, cessa o dever de prestar alimentos.

(b)

A obrigação de prestar alimentos transmite-se aos herdeiros do devedor.

(c)

É vedado ao cônjuge prestar aval ou fiança, sem autorização do outro, independentemente do regime de bens entre os cônjuges.

(d)

Quando o casamento for anulado por culpa de um dos cônjuges, aquele que for culpado incorrerá na obrigação de cumprir as promessas feitas no pacto antenupcial.

(e)

O genitor que aliena parentalmente o outro pratica ato que fere a moral e os bons costumes, sendo este ato passível de destituição do poder familiar.

Concurso: MPE-RS

Concurso: MPE-RS
Cargo: Secretário de Diligências
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FCC

Cargo:

Secretário de Diligências

Disciplina: Direito Civil

FC109876

Dificuldade: Muito fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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O homem e a mulher com dezesseis anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto não atingida a maioridade civil. Se houver divergência entre os pais

(a)

é assegurado a qualquer deles recorrer ao juiz para solução do desacordo.

(b)

o casamento não será realizado.

(c)

prevalece a vontade paterna.

(d)

prevalece a vontade materna.

(e)

prevalece a vontade paterna, ressalvado à mãe o direito de recorrer ao juiz para solução da divergência.

Concurso: MPE-RS

Concurso: MPE-RS
Cargo: Secretário de Diligências
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

FCC

Cargo:

Secretário de Diligências

Disciplina: Direito Civil

FC109697

Dificuldade: Difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Segundo as normas preconizadas no Código Civil brasileiro, NÃO se presumem concebidos na constância do casamento os filhos

(a)

havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga.

(b)

nascidos cento e oitenta dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal.

(c)

nascidos nos trezentos dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal, por morte, separação judicial, nulidade e anulação do casamento.

(d)

havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido.

(e)

havidos por inseminação artificial heteróloga, independentemente de prévia autorização do marido.

Concurso: MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Analista de Promotoria - Assistente Jurídico
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

VUNESP

Cargo:

Analista de Promotoria - Assistente Jurídico

Disciplina: Direito Civil

FC109481

Dificuldade: Médio

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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É nulo o casamento contraído

(a)

pelo incapaz de consentir ou manifestar, de modo inequívoco, o consentimento.

(b)

por infringência de impedimento legal.

(c)

por incompetência da autoridade celebrante.

(d)

por quem não completou a idade mínima para casar.

(e)

pelo menor em idade núbil, quando não autorizado por seu representante legal.

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