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Concurso:
PROCEMPA
Disciplina:
Direito do Trabalho
Considerando as modalidades de desligamento e seus
direitos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as
Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA:
(_) Ato de improbidade, desídia e abandono do emprego são faltas graves passíveis de rescisão do contrato de trabalho por justa causa.
(_) O empregado que solicita o desligamento terá direito a saldo de salário, 13º proporcional, 1/3 constitucional, férias proporcionais e férias vencidas, se houver.
(_) A multa rescisória de 40% se aplica apenas para dispensa sem justa causa para colaboradores que trabalharam mais de 1 ano na empresa.
(_) O empregado demitido por justa causa receberá saldo de salário, férias vencidas, férias proporcionais e 1/3 constitucional.
(_) Ato de improbidade, desídia e abandono do emprego são faltas graves passíveis de rescisão do contrato de trabalho por justa causa.
(_) O empregado que solicita o desligamento terá direito a saldo de salário, 13º proporcional, 1/3 constitucional, férias proporcionais e férias vencidas, se houver.
(_) A multa rescisória de 40% se aplica apenas para dispensa sem justa causa para colaboradores que trabalharam mais de 1 ano na empresa.
(_) O empregado demitido por justa causa receberá saldo de salário, férias vencidas, férias proporcionais e 1/3 constitucional.
Concurso:
PROCEMPA
Disciplina:
Direito do Trabalho
A legislação trabalhista prevê regras diferentes para cada
modalidade de rescisão de contrato. Com base nas rescisões
contratuais, assinalar a alternativa CORRETA:
De acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal
Superior do Trabalho, sobre o contrato de trabalho, assinalar
a alternativa CORRETA:
Disciplina:
Direito do Trabalho
Joana trabalha há cinco anos para determinada empresa. Nos últimos meses, o
empregador deixou reiteradamente de efetuar os depósitos do FGTS e passou a atrasar o
pagamento dos salários. Diante da situação, a empregada pretende encerrar o vínculo
empregatício sem perder os direitos inerentes à dispensa sem justa causa. Considerando
as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a alternativa
CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Afonso Cunha - MA
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em relação à demissão do empregado (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT), julgue os itens
seguintes:
I. A demissão poderá ocorrer de comum acordo entre as partes.
II. Mesmo havendo acordo entre as partes, o empregado tem direito ao pagamento da multa de 40% do saldo do FGTS e ao saque de 100% do FGTS depositado.
III. Quando houver acordo entre empregador e empregado, a empresa deve conceder um aviso prévio de, no mínimo, 15 dias.
IV. Embora havendo acordo quanto à demissão, mesmo assim o empregado terá direito a receber o seguro desemprego.
Estão ERRADOS os itens:
I. A demissão poderá ocorrer de comum acordo entre as partes.
II. Mesmo havendo acordo entre as partes, o empregado tem direito ao pagamento da multa de 40% do saldo do FGTS e ao saque de 100% do FGTS depositado.
III. Quando houver acordo entre empregador e empregado, a empresa deve conceder um aviso prévio de, no mínimo, 15 dias.
IV. Embora havendo acordo quanto à demissão, mesmo assim o empregado terá direito a receber o seguro desemprego.
Estão ERRADOS os itens:
