2. Questões de Concurso

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João trabalhou por oito anos como empregado e, após ser dispensado, procurou saber sobre os prazos para reclamar verbas trabalhistas não pagas ao longo do contrato. Diante dessa situação, considerando as regras de prescrição no direito do trabalho, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa INCORRETA:
Matheus trabalhou por 9 (nove) anos ininterruptos na mesma empresa e foi dispensado sem justa causa.

Considerando as regras do aviso prévio proporcional previstas na Lei no 12.506/2011, qual é o período total de aviso prévio ao qual Matheus tem direito?

Julgue o item a seguir, relativo ao direito do trabalho.


A ausência ou irregularidade no recolhimento de depósitos do FGTS configura falta grave suficiente para a caracterização da rescisão indireta do contrato de trabalho, pois constitui caso de descumprimento de obrigações contratuais.

Julgue o item a seguir, relativo ao direito do trabalho.


O pedido de dispensa do cumprimento do aviso prévio feito pelo empregado não exime o empregador de pagar o respectivo valor, salvo comprovação de que o empregado tenha obtido novo emprego.

Julgue o item a seguir, relativo ao direito do trabalho.


A validade do ato de demissão, feita a pedido da empregada gestante, está condicionada à assistência do sindicato profissional ou da autoridade local competente.

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