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No início do século XXI, o Estado brasileiro passou a desempenhar um papel ativo em inúmeras áreas culturais. Tal processo tem início na gestão do então Ministro Gilberto Gil, que, já em seu discurso de posse, apontou que a marca de sua gestão seria a abrangência. Observa-se que o papel ativo do Estado ocorre a partir da conexão estabelecida com a sociedade em diferentes processos participativos. Gil afirmou em diferentes ocasiões que o Ministério da Cultura não era para exclusivo atendimento a criadores e produtores culturais, mas sim de toda a sociedade brasileira. Com esse novo entendimento de Cultura, agora adotado pelo estado brasileiro, podemos verificar o seguinte
A sigla LGBTQIAPN+ é utilizada para representar diferentes identidades de gênero e orientações sexuais. Essa sigla tem como principal objetivo:
A participação política em Paramoti/CE expressa no(na)
É de 2023 a Lei nº 14.532, que atualiza a Lei de Crime Racial, prevista desde 1989. Essa nova regra iguala o crime de injúria racial ao crime de racismo. A injúria racial consiste em ofender ou humilhar alguém com base em elementos referentes a raça, cor, etnia ou religião. Até 2023, a injúria racial não era considerada um crime de racismo. Com a modificação na lei, a injúria racial tornou-se crime inafiançável. Essa lei implica também a proteção à liberdade religiosa e tem como fundamento os preceitos de cidadania e direitos humanos. Com base nisso, é correto afirmar que a referida lei se fundamenta:
A crise estrutural das políticas públicas e a ascensão das concepções neoliberais promoveram uma reconfiguração paradigmática acerca da gestão do envelhecimento no Brasil, o que reflete não apenas uma mudança nos arranjos institucionais, mas também na compreensão da velhice como um fenômeno socialmente construído. Neste sentido, assinale a alternativa correta.
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