2. Questões de Concurso

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Um indivíduo, após ser condenado por um crime, inicia o cumprimento de sua pena em regime semiaberto. Ao ingressar na unidade prisional, ele é submetido a uma avaliação inicial de saúde. Considerando as diretrizes para a atenção integral à saúde de pessoas privadas de liberdade, essa avaliação inicial tem como objetivo principal identificar seu perfil e possíveis condições preexistentes, visando um acompanhamento adequado.
Conforme a Resolução CNPCP nº 04/2014, as ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde de pessoas privadas de liberdade devem ser embasadas nos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo a integralidade do cuidado e o respeito à individualidade de cada apenado.
Um servidor público que atua na área de execução penal em Rondônia está revisando os procedimentos relacionados à saúde de pessoas privadas de liberdade. Ele precisa garantir que as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde estejam alinhadas com as diretrizes estabelecidas. Considerando as normas vigentes, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos princípios fundamentais que devem embasar tais ações.
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