2. Questões de Concurso

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Um investidor deseja aplicar recursos em outra empresa, buscando não apenas retorno financeiro, mas também influência na gestão e na tomada de decisões estratégicas. Ele analisa a possibilidade de adquirir ações que lhe garantam o direito de eleger a maioria dos administradores da sociedade alvo. Considerando as diferentes formas de relacionamento entre sociedades previstas no Código Civil, essa situação se enquadra em qual modalidade de coligação?
Uma sociedade empresária que participa do capital de outra com 10% ou mais, sem, contudo, exercer controle sobre ela, configura uma relação de coligação por filiação, a qual, por si só, não implica a perda da autonomia gerencial das sociedades envolvidas.
Um investidor experiente decide diversificar seu portfólio adquirindo participações em diversas empresas. Ele adquire 15% do capital votante da Empresa Alfa e 8% do capital votante da Empresa Beta. Adicionalmente, ele detém o poder de eleger a maioria dos administradores da Empresa Gama, embora sua participação acionária direta seja de apenas 5%. Considerando as definições legais de coligação, analise as relações estabelecidas.
Uma startup de tecnologia, recém-criada, busca expandir suas operações e decide formar uma aliança estratégica com uma empresa de maior porte no mesmo setor. O objetivo é compartilhar recursos de pesquisa e desenvolvimento, mas cada empresa manterá sua autonomia gerencial e financeira. A empresa maior investirá uma quantia significativa na startup, sem, contudo, adquirir o controle.
Um grupo de investidores decidiu formar uma nova sociedade empresária com o objetivo de expandir seus negócios no setor de tecnologia. Durante a estruturação, foi verificado que uma das sociedades já existentes no grupo detinha 15% do capital social da nova empresa, sem, contudo, exercer controle sobre suas deliberações. Essa participação é suficiente para caracterizar uma relação específica entre as sociedades sob a ótica do Código Civil.
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