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A prefeitura de Silveira Martins recebeu uma denúncia sobre o estado de conservação de algumas árvores localizadas em um logradouro público, com galhos secos e em risco de queda, representando perigo para pedestres e veículos. A equipe de fiscalização precisa determinar a conduta a ser adotada.
A prefeitura de Dois Irmãos (RS) está revisando seu Código de Posturas com o objetivo de modernizar as normas que regem a convivência urbana e o uso do espaço público. Um dos tópicos em discussão é a regulamentação de atividades comerciais que geram ruído e impacto na vizinhança.
Um profissional da área de arquitetura e urbanismo foi contratado para elaborar um projeto de revitalização de uma praça pública em Dois Irmãos (RS). Durante a fase de concepção, o arquiteto precisa considerar as normas técnicas e legislações vigentes que regem o uso do espaço urbano e a convivência entre os cidadãos. Um dos aspectos cruciais é garantir que as regras de boa vizinhança e a utilização adequada dos espaços públicos sejam respeitadas, evitando conflitos e promovendo o bem-estar coletivo. Diante desse cenário, assinale a alternativa que apresenta um princípio fundamental do Código de Posturas aplicável a espaços públicos.
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