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Disciplina:
Direito Ambiental
Durante fiscalização de supressão vegetal, o Auditor identifica três cursos d'água naturais com larguras de 9 m,70 m e 250 m, medidas a partir da borda da calha do leito regular. Considerando a regra geral do Código Florestal para faixas marginais de APP, assinale a alternativa correta:
Disciplina:
Direito Ambiental
Durante vistoria em área costeira, o Auditor identifica supressão em manguezal e intervenção em restinga que atua na fixação de dunas e estabilização de mangue. O responsável alega tratar-se de área urbana privada sem unidade de conservação criada. Considerando a legislação ambiental, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Porto Velho - RO
Disciplina:
Direito Ambiental
Assinale a opção correta em relação aos instrumentos de política ambiental.
Concurso:
PGE-RN
Disciplina:
Direito Ambiental
A Lei n.º 12.651/2012 (Código Florestal) considera expressamente como de interesse social as
Concurso:
Prefeitura de Rio Claro - SP
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 12.651/2012, a Área de Preservação Permanente (APP) é definida como uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, que possui diversas funções ambientais.
Com base na legislação, assinale a alternativa que descreve corretamente algumas dessas funções:
Com base na legislação, assinale a alternativa que descreve corretamente algumas dessas funções: