Questões de Concurso
Filtrar
168 Questões de concurso encontradas
Página 3 de 34
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Assembleia Legislativa de determinado Estado da Federação instaurou, por prazo certo, uma comissão parlamentar de inquéritos, mediante requerimento de um terço de seus membros, para apurar fato determinado, consistente em eventual esquema de mensalão envolvendo os Secretários de Estado de Fazenda e de Administração. Instado a promover o controle de legalidade do ato do parlamento, em relação à instauração e aos trabalhos a serem desenvolvidos pela CPI, o Ministério Público Estadual deverá consignar a:
Concurso:
MPE-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto às comissões parlamentares de inquérito (CPIs), é correto afirmar que:
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito da Comissões Parlamentares de Inquérito, assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
PGE-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Ao escrever sobre a relação entre liberdade política, democracia e poder, no Livro XI da obra clássica “O Espírito das Leis”, Montesquieu já afirmava: ‘Para que não se possa abusar do poder, é preciso que, pela disposição das coisas, o poder limite o poder.”. A ideia foi incorporada pela Constituição brasileira de 1988, sendo correto afirmar sobre a independência e harmonia dos Poderes: