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Concurso:
FURB - SC
Leia a seguinte situação hipotética: Lucinda, residente e domiciliada em Blumenau, SC, pretende propor uma ação pelo procedimento comum contra Eugênio, que possui residência e domicílio em Curitiba, PR. A ação terá por objeto a discussão envolvendo a propriedade de um automóvel que, atualmente, se localiza em São Paulo, SP.
Considerando a situação hipotética narrada e também o regime da competência interna no Código de Processo Civil, analise as seguintes assertivas:
I - A ação deve ser proposta em São Paulo, SP, já que para as ações fundadas em direito real sobre móveis é competente o foro de situação da coisa.
II - Caso a ação seja proposta no foro equivocado, o juiz da causa deve reconhecer sua incompetência de ofício.
III - Sendo uma ação fundada em direito real sobre bem móvel, o foro competente é aquele de domicílio da autora, ou seja, Blumenau, SC.
IV - Como se trata de uma ação fundada em direito real sobre bem móvel, o foro competente é aquele de domicílio do réu, ou seja, Curitiba, PR.
É correto o que se afirma em:
Considerando a situação hipotética narrada e também o regime da competência interna no Código de Processo Civil, analise as seguintes assertivas:
I - A ação deve ser proposta em São Paulo, SP, já que para as ações fundadas em direito real sobre móveis é competente o foro de situação da coisa.
II - Caso a ação seja proposta no foro equivocado, o juiz da causa deve reconhecer sua incompetência de ofício.
III - Sendo uma ação fundada em direito real sobre bem móvel, o foro competente é aquele de domicílio da autora, ou seja, Blumenau, SC.
IV - Como se trata de uma ação fundada em direito real sobre bem móvel, o foro competente é aquele de domicílio do réu, ou seja, Curitiba, PR.
É correto o que se afirma em:
Concurso:
Paranacidade - PR
Com base exclusivamente nas disposições do Código de Processo Civil em vigor, assinale a alternativa
INCORRETA.
Concurso:
Câmara de Goiana - PE
Em relação aos juizados especiais federais, é INCORRETO afirmar que
Concurso:
Prefeitura de Rio Azul - PR
Considerando as disposições do Código de Processo Civil acerca da modificação da
competência, assinale a alternativa CORRETA:
João, domiciliado em Curitiba/PR, propõe ação de reparação de danos decorrentes de
acidente automobilístico ocorrido em Londrina/PR contra Pedro, domiciliado em
Maringá/PR. Não havendo cláusula de eleição de foro e tratando-se de competência
territorial, assinale a alternativa CORRETA conforme as disposições do Código de
Processo Civil: