Questões de Concurso

Reputam-se conexas duas ou mais ações quando lhes forem comuns:

São de jurisdição exclusiva da autoridade judiciária brasileira as ações:

No que se refere à competência no processo civil, assinale a alternativa incorreta.

João propôs ação declaratória de inexistência de dívida em face de Paulo, tendo, posteriormente, ajuizado outra demanda, em face do mesmo réu, na qual sustentou a inexistência da referida dívida, além de pleitear a condenação de Paulo a lhe reparar os danos morais alegadamente sofridos, no valor de cinco mil reais.

Nesse cenário, é correto afirmar que:

A maioria das alegações que podem ser feitas na contestação podem ser declaradas de ofício. No entanto, há algumas exceções que não podem ser declaradas dessa forma, como a: