Questões de Concurso
Filtrar
241 Questões de concurso encontradas
Página 3 de 49
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PGR
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em tema de atos judiciais no processo, é
correto afirmar:
Concurso:
PGR
Disciplina:
Direito Processual Penal
Sobre conexão e continência na modificação
de competência é correto afirmar.
Concurso:
PGR
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em matéria de competência de jurisdição:
Um indivíduo praticou roubo majorado pelo emprego de arma de
fogo contra uma agência (correspondente bancário) da Caixa
Econômica Federal, localizada em uma loja de conveniência.
Segundo o apurado, o agente subtraiu R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais) pertencentes ao correspondente bancário, R$ 15.000,00 (quinze mil reais) do caixa da loja de conveniência e um aparelho celular da empregada da Caixa Econômica Federal que estava prestando serviço no local e foi ameaçada com arma de fogo durante a ação criminosa.
O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia perante a Vara Criminal da Comarca local. A defesa do acusado apresentou exceção de incompetência para o declínio em favor da Justiça Federal, pelos fundamentos a seguir.
(i) Uma parte do valor subtraído pertencia ao correspondente bancário da Caixa Econômica Federal, empresa pública federal.
(ii) A vítima da grave ameaça era funcionária da Caixa Econômica Federal.
(iii) O crime afetou o serviço bancário prestado pela Caixa Econômica Federal por meio de seu correspondente.
Sobre a hipótese, assinale a afirmativa correta.
Segundo o apurado, o agente subtraiu R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais) pertencentes ao correspondente bancário, R$ 15.000,00 (quinze mil reais) do caixa da loja de conveniência e um aparelho celular da empregada da Caixa Econômica Federal que estava prestando serviço no local e foi ameaçada com arma de fogo durante a ação criminosa.
O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia perante a Vara Criminal da Comarca local. A defesa do acusado apresentou exceção de incompetência para o declínio em favor da Justiça Federal, pelos fundamentos a seguir.
(i) Uma parte do valor subtraído pertencia ao correspondente bancário da Caixa Econômica Federal, empresa pública federal.
(ii) A vítima da grave ameaça era funcionária da Caixa Econômica Federal.
(iii) O crime afetou o serviço bancário prestado pela Caixa Econômica Federal por meio de seu correspondente.
Sobre a hipótese, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Durante o acompanhamento de um inquérito policial de competência da Justiça Federal, em trâmite no âmbito do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região – Seção Judiciária da Bahia (SJBA), surge a seguinte situação: uma equipe de policiais federais
lotada na Delegacia de Polícia Federal em Salvador presencia, durante diligência na circunscrição da Subseção Judiciária de
Feira de Santana, a prática de infração penal. Diante da urgência, realiza todas as diligências cabíveis em flagrante, preservando os elementos de prova e promovendo a detenção do autor. Paralelamente, instaura-se inquérito policial para apurar
o caso, que, posteriormente, deve ser remetido ao juízo competente. Considerando as normas do Código de Processo Penal,
a competência territorial e o dever funcional dos policiais federais em atuação fora de sua circunscrição (Delegacia de
Salvador em diligência em Feira de Santana), em relação aos procedimentos e à presidência do inquérito policial, assinale a
afirmativa correta.