2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Analise os tributos a seguir:
I. IPTU;
II. ITBI;
III. ISSQN;
IV. Contribuição de Melhoria decorrentes de obras públicas;
V. Taxas.
De acordo com o Código Tributário do Município de Medicilândia, quais são os tributos de competência municipal?
A respeito do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, assinale a alternativa correta.

Segundo o art.145 da Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:


I. Impostos.

II. Tarifas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.

III. Taxas de melhoria, decorrente ou não de obras públicas.


Estão corretas

Assinale a opção em que todos os tributos citados são de competência dos municípios.
Se, determinado Município decidir não cobrar mais o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), ele poderá
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo