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Concurso:
Prefeitura de Rolador - RS
Disciplina:
Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário do
Município de Rolador/RS, são exemplos de tributos de
competência municipal os seguintes:
l. Taxa de expediente.
II. Taxa de execução de obras.
IIl. Taxa de coleta de lixo.
IV. Taxa de fiscalização sanitária.
Estão CORRETAS:
l. Taxa de expediente.
II. Taxa de execução de obras.
IIl. Taxa de coleta de lixo.
IV. Taxa de fiscalização sanitária.
Estão CORRETAS:
Concurso:
Prefeitura de Baturité - CE
Disciplina:
Direito Tributário
Compete à União instituir impostos sobre:
Concurso:
Prefeitura de Candói - PR
Disciplina:
Direito Tributário
Considerando as classificações dos tributos, suas
funções e as disposições constitucionais
pertinentes, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Candói - PR
Disciplina:
Direito Tributário
A Constituição Federal de 1988 distribuiu
competências tributárias entre os entes
federativos, observando critérios materiais e
limites destinados à preservação do pacto
federativo. Nesse contexto, considere a repartição
constitucional das competências tributárias e
assinale a alternativa correta acerca da instituição
de tributos pela União, Estados, Distrito Federal e
Municípios.
Concurso:
Prefeitura de Candói - PR
Disciplina:
Direito Tributário
Considerando a relação entre o Sistema Tributário
Nacional, os princípios jurídicos e o sistema
constitucional tributário brasileiro, assinale a
alternativa correta:
