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Corriqueiramente a tributação de grandes fortunas aparece
em discussão. Nesse sentido, simulações apontam que esse
tipo de tributação é uma possibilidade no cenário brasileiro, seja
pela ausência de uma tributação efetiva sobre a riqueza e o
patrimônio, seja por sua arrecadação significativa ou, ainda, pelo
fato de desestimular a concentração de renda. A implementação
do IGF, desse modo, poderia ser um primeiro passo para a
reformulação da carga tributária no país. Considerando-se
o exposto, quanto à instituição do IGF, sabe-se que tal ação
compete aos(à):
Concurso:
Prefeitura de Bandeirantes - PR
Disciplina:
Direito Tributário
Nos termos da Constituição Federal de 1988, a
competência para instituição de Empréstimos
Compulsórios e Impostos Residuais foi conferida:
Concurso:
Prefeitura de Bandeirantes - PR
Disciplina:
Direito Tributário
São tributos cuja competência para instituição foi
outorgada exclusivamente à União pela Constituição
Federal de 1988, exceto:
Concurso:
Prefeitura de Bandeirantes - PR
Disciplina:
Direito Tributário
À luz do que preconiza a Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, informe se é verdadeiro
(V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a
alternativa com a sequência correta.
( ) Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.
( ) As taxas e os demais tributos poderão ter a mesma base de cálculo, desde que não incida em bitributação.
( ) Competem à União, em Território Federal, os impostos estaduais e, se o Território não for dividido em Municípios, cumulativamente, os impostos municipais; ao Distrito Federal cabem os impostos municipais.
( ) Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.
( ) As taxas e os demais tributos poderão ter a mesma base de cálculo, desde que não incida em bitributação.
( ) Competem à União, em Território Federal, os impostos estaduais e, se o Território não for dividido em Municípios, cumulativamente, os impostos municipais; ao Distrito Federal cabem os impostos municipais.
Concurso:
Prefeitura de São Joaquim - SC
Disciplina:
Direito Tributário
O Imposto sobre a Propriedade Territorial
Rural, de acordo com o CTN, é de competência: