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  4. Assunto - Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - Decreto nº 11.556/2023

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Em uma reunião pedagógica, professores discutem estratégias para garantir que todas as crianças do primeiro ano do ensino fundamental sejam alfabetizadas até o final do ciclo. O objetivo é promover a equidade e o sucesso educacional desde os primeiros anos escolares, alinhando as ações da escola com as políticas nacionais. Qual iniciativa governamental visa coordenar esforços para assegurar a alfabetização de todas as crianças brasileiras até o final do 2º ano do ensino fundamental?
Em Bálsamo (SP), a Secretaria Municipal de Educação implementou ações alinhadas ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, instituído pelo Decreto nº 11.556/2023. O objetivo é fortalecer as políticas de alfabetização e garantir que todas as crianças brasileiras sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental. Um grupo de coordenadores pedagógicos discute as estratégias para alcançar essa meta.
Um Conselho Tutelar de um município paulista está analisando um caso de evasão escolar e busca fundamentar suas ações na legislação que protege crianças e adolescentes. A equipe discute a importância de garantir o direito à educação, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e como a escola e a família devem atuar em conjunto para assegurar a permanência dos estudantes no ambiente educacional.
Uma rede municipal de ensino está implementando ações para garantir a alfabetização de todas as crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, em consonância com as diretrizes nacionais. O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, instituído por decreto, orienta essas iniciativas.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, instituído pelo Decreto nº 11.556/2023, tem como objetivo central a promoção da alfabetização de todas as crianças brasileiras até o final do 2º ano do Ensino Fundamental. Para alcançar essa meta ambiciosa, o programa estabelece diretrizes e ações que visam apoiar estados, municípios e o Distrito Federal. Assinale a alternativa que apresenta um dos pilares fundamentais para a efetivação desse compromisso.
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