2. Questões de Concurso
  3. Direito Administrativo
  4. Assunto - Conceito classificação afetação e desafetação

Filtrar

Questões por página:
Incluem-se entre os bens dos Estados? (Art.26 da CF/88)

Julgue o item que se segue.


Com relação aos bens públicos históricos, como prédios e monumentos, o município deve fiscalizar e proteger contra ações de vandalismo, inventariar e realizar registros sobre móveis e preservação, além de garantir a acessibilidade a todos os cidadãos, incluindo pessoas com deficiência, de forma que permita seu usufruto por toda a comunidade.

Os bens de uso comum e os pertencentes ao domínio particular da União, dos Estados federados e dos Municípios são classificados como:
No que se refere aos bens públicos, assinale a alternativa correta.
Sobre os bens públicos dominicais, assinale a alternativa correta.
Visualizar Questão Comentada
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo