Questões de Concurso

Concurso: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO

Concurso: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO
Cargo: Monitor Transporte Escolar
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

IBADE

Cargo:

Monitor Transporte Escolar

Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

FC340707

Dificuldade: Muito fácil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) considera criança e adolescente aqueles que têm, respectivamente, as seguintes faixas etárias:

(a)

zero a onze anos de idade incompletos; doze a dezoito anos de idade.

(b)

zero a doze anos de idade incompletos; doze a dezoito anos de idade.

(c)

zero a doze anos de idade incompletos; treze a dezoito anos de idade.

(d)

zero a onze anos de idade incompletos; onze a dezoito anos de idade.

(e)

zero a doze anos de idade incompletos; doze a vinte e um anos de idade.

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Concurso: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO

Concurso: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO
Cargo: Professor - Pedagogia
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

IBADE

Cargo:

Professor - Pedagogia

Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

FC340507

Dificuldade: Fácil

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Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, considera-se criança:

(a)

até doze anos de idade incompletos, e adolescente entre doze e dezoito anos de idade.

(b)

até dez anos de idade incompletos, e adolescentes entre dez e dezoito anos de idade.

(c)

até onze anos de idade completos, e adolescentes entre onze e dezessete anos de idade.

(d)

até treze anos de idade incompletos, e adolescente entre doze e dezessete anos de idade.

(e)

até quatorze anos de idade incompletos, e adolescente entre onze e dezoito anos de idade.

Concurso: Prefeitura de Casca - RS

Concurso: Prefeitura de Casca - RS
Cargo: Assistente Social
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

FUNDATEC

Cargo:

Assistente Social

Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

FC336747

Dificuldade: Difícil

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Assinale a alternativa INCORRETA acerca da Lei nº 8.069/1990 (ECA).

(a)

Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente esse Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.

(b)

Os direitos enunciados nessa Lei aplicam-se a todas as crianças e adolescentes.

(c)

Considera-se criança, para os efeitos dessa Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

(d)

A garantia de prioridade compreende a referência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.

(e)

É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde, sendo que o atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção secundária e terciária.

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Concurso: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP

Concurso: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Cargo: Monitor Assistencial
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

INSTITUTO MAIS

Cargo:

Monitor Assistencial

Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

FC335219

Dificuldade: Fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Na interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente deve ser levado em conta

(a)

a política da ocasião, as exigências do Estado, os direitos e deveres individuais, e a condição homogênea de ser criança ou adolescente.

(b)

as experiências da família, os direitos e deveres individuais e coletivos, e a condição comum da criança e do adolescente como pessoas ainda sem uma identidade própria.

(c)

os fins sociais a que ele se dirige, as exigências do bem comum, os direitos e deveres individuais e coletivos, e a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento.

(d)

os fins econômicos a que ele se dirige, as expectativas da sociedade, os direitos e deveres coletivos, e a condição especial da criança e do adolescente como pessoas a serem construídas.

Concurso: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP

Concurso: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Cargo: Monitor Assistencial
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

INSTITUTO MAIS

Cargo:

Monitor Assistencial

Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

FC335214

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É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos da criança e do adolescente. Considerando o trecho acima referente ao artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

(a)

sempre que os interesses da criança e do adolescente estiverem em confronto com outros interesses, sejam da família e/ou do Estado, a prioridade deve ser dada à criança e ao adolescente.

(b)

o Estado deve assegurar às crianças de zero a cinco anos de idade, a educação infantil, obrigatória e gratuita em creche ou pré-escola, com absoluta prioridade.

(c)

a garantia de prioridade da criança na área da saúde refere-se, exclusivamente, à primazia de receber proteção e socorro em situações de emergência.

(d)

a criança e o adolescente têm preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas, mas não a destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude, pois isso configuraria omissão às demais áreas.

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