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Concurso:
Prefeitura de Pindorama - SP
O Artigo 6º do ECA estabelece que, na interpretação desta Lei, levar-se-ão em conta os fins sociais a que ela se dirige. Sobre a aplicação do ECA no cotidiano do Inspetor de Alunos, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Pindorama - SP
Segundo as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as sentenças a seguir:
I- É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos da criança e do adolescente.
II- A garantia da prioridade compreende a preferência na formulação e execução das políticas sociais públicas.
III- A responsabilidade pela proteção integral da criança e do adolescente compete exclusivamente à família.
IV- A destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas à proteção da infância e da juventude integra a garantia da prioridade.
Analisadas as sentenças, estão CORRETAS apenas:
I- É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos da criança e do adolescente.
II- A garantia da prioridade compreende a preferência na formulação e execução das políticas sociais públicas.
III- A responsabilidade pela proteção integral da criança e do adolescente compete exclusivamente à família.
IV- A destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas à proteção da infância e da juventude integra a garantia da prioridade.
Analisadas as sentenças, estão CORRETAS apenas:
Concurso:
Prefeitura de São José do Ouro - RS
Sobre a violência e a negligência contra crianças, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.
O enfrentamento da violência e da negligência contra crianças e adolescentes deve respeitar os princípios da __________, da __________ e da garantia dos direitos humanos, assegurando que toda intervenção preserve a dignidade e os direitos fundamentais desses indivíduos.
O enfrentamento da violência e da negligência contra crianças e adolescentes deve respeitar os princípios da __________, da __________ e da garantia dos direitos humanos, assegurando que toda intervenção preserve a dignidade e os direitos fundamentais desses indivíduos.
Concurso:
Prefeitura de São Domingos - PB
A legislação brasileira estabelece a corresponsabilidade da família, da sociedade e do Estado na proteção da infância e da adolescência. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever desses entes:
Concurso:
Prefeitura de Altos - PI
A proteção da criança e do adolescente fundamenta-se na doutrina da proteção integral e na condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. Sobre esses direitos, analise as afirmativas a seguir:
I. Considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
II. A doutrina da proteção integral trata a criança e o adolescente como objetos de intervenção, e não como sujeitos de direitos.
III. A criança e o adolescente gozam de prioridade absoluta na formulação e na execução das políticas públicas sociais.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. Considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
II. A doutrina da proteção integral trata a criança e o adolescente como objetos de intervenção, e não como sujeitos de direitos.
III. A criança e o adolescente gozam de prioridade absoluta na formulação e na execução das políticas públicas sociais.
Está CORRETO o que se afirma em:
