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Segundo o Art. 14, inciso I, do Código Penal, in verbis:
Diz-se o crime: I - consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.
À luz desse conceito, assinale a opção que somente contém espécies de crimes cuja consumação independe da produção de resultado naturalístico.
Diz-se o crime: I - consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.
À luz desse conceito, assinale a opção que somente contém espécies de crimes cuja consumação independe da produção de resultado naturalístico.
Pelo critério analítico, o conceito de crime é construído a partir da identificação dos elementos que compõem a estrutura do delito.
Acerca das posições doutrinárias existentes sobre esse critério, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Assunção - PB
Disciplina:
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, considera-se
praticado o crime:
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Penal
Considerando a disciplina do Código Penal brasileiro e a
dogmática penal acerca da teoria do erro — descriminantes
putativas, erro determinado por terceiro e erro sobre a pessoa —,
assinale a opção correta.
Concurso:
CREF - 15ª Região (PI - MA)
Disciplina:
Direito Penal
Nos termos do Decreto-Lei n. 3.688/1941, acerca da Lei das Contravenções Penais, é correto afirmar que:
