Questões de Concurso

Assinale a alternativa incorreta:

Em relação a crime, é correto afirmar que:

Marque a alternativa correta:

No que se refere à teoria do crime, assinale a alternativa incorreta.

Acerca dos princípios constitucionais penais, julgue o item subsequente.

Conforme o princípio da culpabilidade, a pessoa somente pode ser apenada por fato pelo qual possa ser reprovada. Assim, tendo o Código Penal brasileiro, após a reforma de 1984, adotado, em larga medida, a teoria finalista do delito, essa reprovabilidade funciona como principal fundamento e critério de medida da pena.