Questões de Concurso

Sobre a teoria geral do delito, é correto afirmar:

No trajeto do transporte de dois presos para o foro criminal por agentes penitenciários um deles saca de um instrumento perfurante e desfere diversos golpes contra o outro preso. Os agentes da lei presenciaram a ação desde o início e permaneceram inertes. Na conduta dos agentes

A teoria finalista da ação, adotada pelo Código Penal em sua Parte Geral, concebe o crime como um fato típico e antijurídico. A culpabilidade diz respeito à reprovabilidade da conduta. O dolo, que integrava o juízo de culpabilidade, para esta teoria é elemento estruturante do fato típico. Essa adoção pretende corrigir contradições na teoria

mostrar texto associado esconder texto associado A apresentação de documento falso à autoridade incompetente, após exigência desta, não configura o crime de uso de documento falso.

mostrar texto associado esconder texto associado A tentativa incruenta não é punível, pois considera-se que o agente não iniciou a fase executória do iter criminis.