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Concurso:
Prefeitura de Tapurah - MT
Disciplina:
Direito Tributário
Um tributo poderá ser cobrado tomando por base a existência ou não de um vínculo relativo a uma atividade estatal. Nesse sentido, pode-se considerar um tributo não vinculado:
Concurso:
Prefeitura de Vinhedo - SP
Disciplina:
Direito Tributário
Um Fiscal de Tributos, ao analisar a legislação municipal, precisa ter clareza sobre a natureza jurídica das taxas e suas diferenças em relação aos impostos. Com base nas características essenciais das taxas, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Vinhedo - SP
Disciplina:
Direito Tributário
Quanto aos tributos no Brasil, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Capanema - PR
Disciplina:
Direito Tributário
O sujeito passivo da Taxa de Coleta de Lixo é o proprietário, o titular do domínio útil ou o possuidor, a qualquer título, do imóvel, edificado ou não, localizado em logradouro beneficiado pelo serviço de coleta de lixo. Assinale a única alternativa que apresenta uma informação que NÃO interfere na base de cálculo da Taxa de Coleta de Lixo:
Concurso:
Prefeitura de Capanema - PR
Disciplina:
Direito Tributário
Cada tributo possui características específicas que devem ser respeitadas pelo Ente que possui competência para sua instituição e cobrança. Uma das espécies tributárias previstas na legislação brasileira é a Taxa. Assinale a alternativa que apresenta um fato gerador passível da cobrança de Taxa pelo Ente Público: