Questões de Concurso
Filtrar
809 Questões de concurso encontradas
Página 127 de 162
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Tributário
Acerca dos fundamentos de gestão fiscal, julgue o item que se segue.
O aumento de imposto sobre a importação é um exemplo de tributo fiscal.
O aumento de imposto sobre a importação é um exemplo de tributo fiscal.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Tributário
mostrar texto associado
A União, ao instituir contribuição de interesse de determinada categoria profissional, poderá cobrá-la no mesmo exercício financeiro em que tenha sido publicada a lei que a instituiu, pois o princípio da anterioridade, nesse caso, limita-se ao período de noventa dias.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Tributário
mostrar texto associado
Segundo o STF, o custeio do serviço de iluminação pública constitui um tipo de contribuição de caráter sui generis, em que podem ser eleitos contribuintes os consumidores de energia elétrica, a base de cálculo pode ser definida conforme o consumo e, ainda, podem ser impostas alíquotas progressivas que consideram a quantidade de consumo e as características dos diversos tipos de consumidor.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Tributário
mostrar texto associado
O fato gerador da contribuição de melhoria não é a realização da obra em si, mas sua consequência. Com isso, para efeito de cobrança do tributo, deve-se considerar melhoria como sinônimo de valorização do imóvel beneficiado.
Concurso:
BNDES
Disciplina:
Direito Tributário
Adotando a divisão quadripartida quanto à classificação dos tributos, encontram-se as seguintes espécies tributárias:
I - imposto;
II - taxa;
III - contribuição (incluindo as especiais e as de melhoria);
IV - empréstimo compulsório.
Com base no princípio da equivalência, caracteriza(m)-se como tributo(s) comutativo(s), APENAS a(s) espécie(s) tributária(s)
