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Concurso:
Prefeitura de Venâncio Aires - RS
Disciplina:
Direito Tributário
Sobre a temática do direito tributário, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Tributário
Assinale a opção correta a respeito do Sistema Tributário
Nacional.
Concurso:
Prefeitura de Brejo dos Santos - PB
Disciplina:
Direito Tributário
Os tributos são instrumentos fundamentais para
o funcionamento do Estado e estão classificados
em diferentes espécies, conforme o que dispõe
o Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966)
e a Constituição Federal de 1988. Com base na
legislação vigente e nos conceitos de cada espécie
tributária, analise as sentenças a seguir e assinale a
alternativa correta:
I. Os impostos são cobrados em razão de uma atividade estatal específica, como a prestação de um serviço público individualizado.
II. As taxas têm como fato gerador o exercício do poder de polícia ou a utilização efetiva ou potencial de um serviço público específico e divisível prestado ao contribuinte.
III. As contribuições de melhoria são cobradas quando ocorre valorização de imóveis em decorrência de obra pública realizada pelo Estado.
IV. Os empréstimos compulsórios podem ser instituídos por decreto do Presidente da República, sempre que houver necessidade urgente de recursos públicos.
Estão corretas as sentenças:
I. Os impostos são cobrados em razão de uma atividade estatal específica, como a prestação de um serviço público individualizado.
II. As taxas têm como fato gerador o exercício do poder de polícia ou a utilização efetiva ou potencial de um serviço público específico e divisível prestado ao contribuinte.
III. As contribuições de melhoria são cobradas quando ocorre valorização de imóveis em decorrência de obra pública realizada pelo Estado.
IV. Os empréstimos compulsórios podem ser instituídos por decreto do Presidente da República, sempre que houver necessidade urgente de recursos públicos.
Estão corretas as sentenças:
Concurso:
Prefeitura de Brejo dos Santos - PB
Disciplina:
Direito Tributário
O tributo é um instrumento essencial para o
funcionamento do Estado e o atendimento das
necessidades coletivas. Com base no conceito e nas
principais funções do tributo no Estado brasileiro,
assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Pedregulho - SP
Disciplina:
Direito Tributário
O Direito Tributário brasileiro adota o sistema de
tipologia tributária pentapartite, reconhecendo
cinco espécies tributárias distintas. Cada espécie
apresenta características próprias quanto à hipótese de incidência, base de cálculo e destinação
do produto arrecadado. A contribuição de melhoria distingue-se das demais espécies por vincular-se diretamente à valorização imobiliária
decorrente de obra pública, sendo seu limite individual de cobrança determinado pelo: