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Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Tributário
A respeito dos tributos em espécie, julgue o item a seguir, com base no disposto na Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência dos tribunais superiores.
Diferentemente do ISS, o IBS incide sobre operações de locação de bens imóveis.
Concurso:
Prefeitura de Ibema - PR
Disciplina:
Direito Tributário
Assinale a alternativa INCORRETA sobre as taxas.
Concurso:
Prefeitura de Ibema - PR
Disciplina:
Direito Tributário
De acordo com a Constituição Federal, a competência de cobrar e instituir a Contribuição de Melhoria decorrentes de obra pública é:
Concurso:
Câmara de Altinópolis - SP
Disciplina:
Direito Tributário
Durante auditoria fiscal realizada pelo Município de Altinópolis, um contribuinte questiona a natureza jurídica de determinada cobrança instituída por lei municipal, alegando que se trata de uma multa administrativa e não de tributo. Ao analisar o caso, a Procuradoria Municipal recorda o conceito legal de tributo previsto no Código Tributário Nacional.
De acordo com o art.3º do CTN, tributo é definido como:
De acordo com o art.3º do CTN, tributo é definido como:
Concurso:
Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
Disciplina:
Direito Tributário
O Código Tributário define o fato gerador de determinada taxa como decorrente do exercício do poder de polícia em ações de controle, vigilância e fiscalização de atividades que possam trazer impacto ambiental. Essa definição corresponde à seguinte taxa:
