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Concurso:
Prefeitura de Toledo - PR
Disciplina:
Direito Tributário
Sobre as assertivas a seguir, assinale o que for correto.
Concurso:
Câmara de Teresina - PI
Disciplina:
Direito Tributário
Tendo por base exclusivamente o disposto
no Código Tributário Nacional (CTN), assinale
a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Disciplina:
Direito Tributário
Conforme o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Dores de Guanhães - MG
Disciplina:
Direito Tributário
A prefeitura de um determinado munícipio construiu uma praça, em um determinado bairro. Essa obra gerou a
valorização de 10% de alguns imóveis e, por essa razão, a cobrança da contribuição de melhoria teve como base de
cálculo o valor de 10% superior ao da despesa total realizada para a construção da obra. Sobre essa situação, pode-se afirmar:
Concurso:
Prefeitura de Dores de Guanhães - MG
Disciplina:
Direito Tributário
Considerando o empréstimo compulsório, analise as afirmativas a seguir:
I. A restituição ao contribuinte não é realizada.
II. Ele é uma espécie de tributo de competência da União.
III. O valor arrecadado pelo tributo tem destinação legalmente estabelecida.
IV. Ele somente pode acontecer em casos de guerra, calamidade pública e investimento público.
Assinale a alternativa que contém a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
I. A restituição ao contribuinte não é realizada.
II. Ele é uma espécie de tributo de competência da União.
III. O valor arrecadado pelo tributo tem destinação legalmente estabelecida.
IV. Ele somente pode acontecer em casos de guerra, calamidade pública e investimento público.
Assinale a alternativa que contém a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).