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Concurso:
Prefeitura de Mãe D`Água - PB
Disciplina:
Direito Tributário
Previsto no Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar que Tributo:
Concurso:
Prefeitura de Araçás - BA
Disciplina:
Direito Tributário
Dentre os tipos de tributos, as taxas tem como característica
o custeio de um serviço público específico e divisível, efetivamente
prestado ou colocado à disposição do contribuinte. Nesse sentido,
o município pode realizar a cobrança de taxa para custeio do
serviço de:
Concurso:
Prefeitura de Araçás - BA
Disciplina:
Direito Tributário
A prefeitura de uma determinada cidade, na execução
de seu plano de urbanização, realizou obras na praça de um
bairro, que, muito além de embelezar, geraram valorização
imobiliária no entorno. Como consequência, a prefeitura cobrou
dos contribuintes beneficiados um tributo, que é classificado
economicamente como receita:
Concurso:
Prefeitura de Itajaí - SC
Disciplina:
Direito Tributário
Assinale a alternativa correta a respeito do
Imposto sobre Bens e Serviços, de competência compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios,
instituído pela Emenda Constitucional nº 132/2023.
Concurso:
Prefeitura de Amparo - SP
Disciplina:
Direito Tributário
Assinale a alternativa correta considerando as normas gerais de Direito Tributário, a definição de
tributo e a estrutura da regra-matriz de incidência: