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Concurso:
Prefeitura de Alvorada do Sul - PR
Disciplina:
Direito Tributário
Conforme disposto no Código Tributário Nacional,
sobre as taxas, assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
Prefeitura de Alvorada do Sul - PR
Disciplina:
Direito Tributário
Conforme disposto no Código Tributário Nacional,
sobre os impostos, analise as assertivas e assinale a
alternativa correta.
I. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
II. Compete à União, instituir, nos Territórios Federais, os impostos atribuídos aos Estados e, se aqueles não forem divididos em Municípios, cumulativamente, os atribuídos a estes.
III. Compete ao Distrito Federal e aos Estados não divididos em Municípios, instituir, cumulativamente, os impostos atribuídos aos Estados e aos Municípios.
IV. Para fins da incidência do imposto constante na Constituição Federal, os combustíveis, o gás natural, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo são considerados bens e serviços essenciais e indispensáveis, que não podem ser tratados como supérfluos.
I. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
II. Compete à União, instituir, nos Territórios Federais, os impostos atribuídos aos Estados e, se aqueles não forem divididos em Municípios, cumulativamente, os atribuídos a estes.
III. Compete ao Distrito Federal e aos Estados não divididos em Municípios, instituir, cumulativamente, os impostos atribuídos aos Estados e aos Municípios.
IV. Para fins da incidência do imposto constante na Constituição Federal, os combustíveis, o gás natural, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo são considerados bens e serviços essenciais e indispensáveis, que não podem ser tratados como supérfluos.
Concurso:
Prefeitura de Alvorada do Sul - PR
Disciplina:
Direito Tributário
O tributo é classificado como fiscal quando a sua
função preponderante é a arrecadação de valores
para compensar as despesas públicas. Referente aos
tributos, assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
Prefeitura de Bonito de Santa Fé - PB
Disciplina:
Direito Tributário
De acordo com a redação expressa da Lei nº 5.172/1966, também conhecida como Código Tributário
Nacional, os tributos classificam-se em
Concurso:
Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA
Disciplina:
Direito Tributário
O Município pretende estruturar fontes tributárias para três
atuações públicas distintas:
Considerando as espécies tributárias previstas na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional, os instrumentos adequados para financiar as atuações I, II e III são, respectivamente,
Considerando as espécies tributárias previstas na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional, os instrumentos adequados para financiar as atuações I, II e III são, respectivamente,