Questões de Concurso

É correto afirmar sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza:

De acordo com o Código Tributário Brasileiro, o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, é denominado:

Assinale a alternativa correta, de acordo com o que preceitua o Código Tributário Nacional – Lei 5.172/1966:

De acordo com o Código Tributário Brasileiro, o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, é denominado:

Analise as afirmativas abaixo em conformidade com as disposições do Código Tributário Nacional (Lei n.5.172/1966).

1. A isenção e a anistia suspendem a exigibilidade do crédito tributário.

2. O pagamento e a remissão extinguem o crédito tributário.

3. A moratória e o parcelamento excluem o crédito tributário.4. A prescrição e a decadência extinguem o crédito tributário.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.