Questões de Concurso

Tarifa.

Imposto sobre Serviços.

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico.

Taxa.

Contribuição Social.

Taxa.

Imposto

Empréstimo compulsório.

Contribuição parafiscal.

Contribuição de melhoria.

Aumento da base de cálculo do IPTU, por meio de lei, sujeita-se ao princípio da anterioridade nonagesimal.

Somente por meio de lei complementar deverão ser fixados a base de cálculo, o fato gerador e os contribuintes dos impostos discriminados na Constituição Federal.

No caso de um tributo sujeito duplamente à anterioridade de exercício e à noventena, a lei que institui ou majora a imposição somente será eficaz, de um lado, no exercício financeiro seguinte ao de sua publicação e, de outro, após decorridos noventa dias da data de sua divulgação em meio oficial. O prazo, no entanto, é contado de forma sucessiva, fluindo a noventena somente no exercício seguinte.

Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada: a analogia, os princípios gerais de direito público, os princípios gerais de direito tributário e a equidade.

O empréstimo compulsório será instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.

Taxa de licença.

Imposto sobre Serviços (ISS).

Imposto sobre crescimento urbano (ICA).

Contribuição especial plano diretor.

Contribuição de melhoria.

verdadeiro, na íntegra.

falso, pois taxa não é tributo.

falso, pois preço público não é tributo.

falso, pois tributo não constitui receita derivada.