Questões de Concurso
Filtrar
54 Questões de concurso encontradas
Página 7 de 11
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Penal
NÃO se aplica, em regra, a lei brasileira aos crimes praticados a bordo de
Concurso:
MPE-TO
Disciplina:
Direito Penal
Considerando as disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-TO
Disciplina:
Direito Penal
A respeito de aspectos diversos dos crimes bem como dos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta de acordo com as disposições do CP e da doutrina penal.
Concurso:
MPE-MG
Disciplina:
Direito Penal
Sobre a evolução do conceito de bem jurídico, cuja “criação não é apenas produto de uma elaboração jurídica pura, mas também de um contexto político e econômico”, é INCORRETO afirmar que
Concurso:
MPE-MG
Disciplina:
Direito Penal
Sobre as possíveis leituras do garantismo, na perspectiva dos direitos fundamentais, é CORRETO afirmar que