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4 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
MP
Um servidor público municipal de Nova Erechim foi convocado para participar de uma audiência pública sobre a criação de um novo serviço de transporte coletivo na cidade. Durante a audiência, surgiram dúvidas sobre a modalidade de contratação mais adequada para a empresa que operaria o serviço, considerando a natureza do serviço e o interesse público. O servidor precisa orientar os presentes sobre as opções legais disponíveis.
Concurso:
MP
Em uma reunião de gestores municipais, discutiu-se a possibilidade de reorganização administrativa e de criação de novos entes dentro do território nacional. Um dos participantes afirmou que, de acordo com a Constituição, é possível a divisão de um estado em novos estados, mas não é permitido que eles se separem do Brasil posteriormente. Considerando a Constituição Federal, assinale a alternativa que melhor reflete a situação.
Concurso:
MP
A prefeitura de Nova Erechim (SC) avalia a possibilidade de conceder o serviço de transporte público municipal a uma empresa privada. Para garantir a legalidade e a eficiência do processo, é fundamental que a administração pública observe os ditames legais e constitucionais que regem a matéria. Considerando o regime jurídico das concessões e permissões de serviços públicos, assinale a alternativa que apresenta corretamente um requisito essencial para a concessão.
Concurso:
MP
A administração de Nova Erechim (SC) planeja a expansão da rede de transporte público municipal, mas enfrenta limitações orçamentárias para realizar o investimento integralmente com recursos próprios. A prefeitura avalia modelos para viabilizar a operação e manutenção do novo sistema, buscando eficiência e qualidade no serviço prestado à população.
