2. Questões de Concurso
  3. Noções de Direito Penal
  4. Assunto - Concurso De Crimes, Concurso Material, Concurso Formal e Crime Continuado

Filtrar

Questões por página:
Um indivíduo, em um mesmo dia, cometeu dois roubos em estabelecimentos comerciais distintos na mesma cidade. Em ambos os crimes, ele utilizou uma arma de fogo para intimidar as vítimas e subtrair bens. Ao ser preso, as investigações confirmaram sua autoria em ambos os delitos. O Ministério Público, ao analisar os fatos, considerou a possibilidade de aplicar as regras de concurso de crimes.
Um agente, mediante uma única ação, subtraiu bens de três vítimas distintas em locais diferentes, mas com a intenção de obter vantagem indevida. Essa conduta, por envolver mais de uma vítima e desígnios autônomos, configura concurso material de crimes, permitindo a soma das penas.
Um motorista, dirigindo embriagado em alta velocidade pela orla de Salvador, atropela e mata dois pedestres. Em outra ocasião, no mesmo dia, mas em outra cidade, ele se envolve em uma briga de bar e lesiona gravemente uma pessoa. A análise jurídica dos fatos revela que as condutas foram praticadas em momentos distintos, com desígnios autônomos, embora ambas tenham ocorrido sob a influência do álcool.
Um indivíduo, insatisfeito com uma decisão judicial que lhe foi desfavorável, decide enviar uma carta ameaçadora ao juiz responsável pelo caso. No dia seguinte, ele comete um furto em um estabelecimento comercial. O Ministério Público oferece denúncia imputando ao agente a prática de dois crimes distintos, mas levanta a dúvida sobre a forma de aplicação da pena.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo