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7 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
MP
Durante uma operação de manutenção da ordem pública em uma cidade do interior de Alagoas, um grupo de policiais militares se depara com uma situação de tumulto. Um dos policiais, agindo de forma isolada e sem ordens superiores, incita os demais a utilizarem força excessiva contra manifestantes pacíficos, resultando em lesões corporais. A conduta do policial que incitou os demais e a dos que o seguiram devem ser analisadas sob a ótica dos concursos de agentes.
Concurso:
MP
Durante uma operação de manutenção da ordem pública em uma área de conflito social, um grupo de policiais militares se depara com indivíduos que resistem à ordem de dispersão, utilizando pedras e outros objetos. Um dos policiais, em clara demonstração de excesso, desfere golpes de cassetete em um dos manifestantes que já se encontrava imobilizado no chão, causando-lhe lesões graves. Outro policial militar, que presenciou a cena, não intervém para impedir a agressão desproporcional, limitando-se a observar a conduta de seu colega.
Concurso:
MP
Durante um exercício de tiro simulado, o Soldado Mendes, por negligência, deixa cair seu armamento, que é recolhido pelo Cabo Lima. Posteriormente, o Cabo Lima, em um ato de insubordinação, utiliza o armamento para ameaçar o Tenente Rocha, seu superior. A cadeia de comando precisa analisar as condutas individuais para determinar a responsabilidade penal militar.
Concurso:
MP
Um militar da ativa, durante o serviço, deserta de seu posto por mais de oito dias consecutivos, sendo posteriormente processado com base no Código Penal Militar. A aplicação da lei penal militar a este caso, considerando a legislação vigente e a jurisprudência consolidada, pressupõe que o crime seja definido em lei anterior à sua prática e que a pena aplicável também esteja previamente combinada em lei, em observância aos princípios da legalidade e da taxatividade.
Concurso:
MP
Um militar da ativa, durante o serviço, deserta de seu posto, permanecendo ausente por mais de oito dias. Tal conduta, tipificada no Código Penal Militar, é considerada um crime propriamente militar, pois somente pode ser cometida por militar em atividade, diferentemente de um crime impropriamente militar, que, embora previsto no Código Penal Militar, pode ser cometido por civil.
