Filtrar
5 Questões de concurso encontradas
Página 1 de 1
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MP
Durante um exercício de tiro simulado, o Soldado Mendes, por negligência, deixa cair seu armamento, que é recolhido pelo Cabo Lima. Posteriormente, o Cabo Lima, em um ato de insubordinação, utiliza o armamento para ameaçar o Tenente Rocha, seu superior. A cadeia de comando precisa analisar as condutas individuais para determinar a responsabilidade penal militar.
Concurso:
MP
Um militar da ativa, durante o serviço, deserta de seu posto por mais de oito dias consecutivos, sendo posteriormente processado com base no Código Penal Militar. A aplicação da lei penal militar a este caso, considerando a legislação vigente e a jurisprudência consolidada, pressupõe que o crime seja definido em lei anterior à sua prática e que a pena aplicável também esteja previamente combinada em lei, em observância aos princípios da legalidade e da taxatividade.
Concurso:
MP
Um militar da ativa, durante o serviço, deserta de seu posto, permanecendo ausente por mais de oito dias. Tal conduta, tipificada no Código Penal Militar, é considerada um crime propriamente militar, pois somente pode ser cometida por militar em atividade, diferentemente de um crime impropriamente militar, que, embora previsto no Código Penal Militar, pode ser cometido por civil.
Concurso:
MP
Dois militares planejam e executam um roubo a um veículo oficial. Um deles, de maior patente, chefia a operação, enquanto o outro, de menor patente, executa a subtração. Ambos respondem pelo crime de roubo, sendo que o militar de maior patente, por ter instigado e dirigido a conduta do comparsa, responderá por um crime autônomo de coação, enquanto o executor responderá pelo roubo.
Concurso:
MP
Os concursos de agentes no contexto militar são regidos por normas específicas que estabelecem a necessidade de avaliação de conhecimentos técnicos e de aptidão física, sendo a aprovação em ambos os critérios imprescindível para a formação de novos militares.
