Filtrar
56 Questões de concurso encontradas
Página 1 de 12
Questões por página:
Questões por página:
No que concerne aos elementos do crime, é correto afirmar que:
Sobre o crime em direito penal, verifica-se que
Concurso:
PC-RJ
Disciplina:
Direito Penal
Durante a pandemia, Tadeu descumpriu levianamente
regras determinadas pelas autoridades sanitárias, tendo
frequentado festas e deixado de usar equipamentos de proteção
individual em diversos momentos. Depois de apresentar sintomas
de covid-19, buscou atendimento hospitalar. Ao ser avaliado pelo
médico, Geraldo, verificou-se a necessidade de internação de
Tadeu, com o uso de respirador artificial. Havia apenas um
respirador na região, o qual foi disponibilizado a Tadeu. De
acordo com o prognóstico médico, caso não fizesse uso do
aparelho, Tadeu provavelmente morreria, mas com o tratamento
adequado poderia obter plena recuperação em algumas semanas.
Nesse mesmo dia, deu entrada no hospital, também vítima de
covid-19, o paciente Jeferson, que havia adotado todas as
precauções necessárias para evitar a contaminação, mas ainda
assim contraíra o vírus. Seu quadro clínico é idêntico ao de
Tadeu e o prognóstico é o mesmo. No entanto, não havia outro
respirador artificial no hospital nem em unidades de saúde
próximas, não existindo possibilidade de transferi-lo. A única
solução seria retirar Tadeu do aparelho e submeter Jeferson ao
tratamento, o que Geraldo se negou a fazer, oferecendo outros
cuidados a Jeferson. Não obstante os esforços de Geraldo,
Jeferson morreu em algumas horas, o que poderia ser evitado
pelo uso do respirador.
Nessa situação hipotética, Geraldo
Nessa situação hipotética, Geraldo
Dentre os delitos de posse, é possível sua divisão em grupos
determinados.
Assinale a opção que corresponde à infração penal em casos em que o autor possui objetos precedentes da comissão de um delito.
Assinale a opção que corresponde à infração penal em casos em que o autor possui objetos precedentes da comissão de um delito.
Concurso:
PC-MS
Disciplina:
Direito Penal
Considerando o Título II – “Do Crime”, da
Parte Geral do Código Penal, analise as
afirmações abaixo indicando F, para a que for
falsa, e V, para a verdadeira.
( ) O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
( ) A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe somente a quem tenha, por lei, obrigação de cuidado, proteção ou vigilância.
( ) Diz-se o crime tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma pela vontade própria do agente.
( ) Considera-se em legítima defesa quem pratica o fato para salvar de perigo atual ou iminente, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.
( ) Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
( ) A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe somente a quem tenha, por lei, obrigação de cuidado, proteção ou vigilância.
( ) Diz-se o crime tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma pela vontade própria do agente.
( ) Considera-se em legítima defesa quem pratica o fato para salvar de perigo atual ou iminente, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.
( ) Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: