Questões de Concurso
Filtrar
359 Questões de concurso encontradas
Página 9 de 72
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil/1988, marque a resposta CORRETA:
Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
As afrmativas abaixo dizem respeito às competências exclusivas do Congresso Nacional. Analise-as como (V) Verdadeiras ou (F) Falsas:
( ) Decidir defnitivamente sobre tratados internacionais que acarretem encargos ao patrimônio nacional;
( ) Aprovar o estado de sítio e a intervenção federal;
( ) Autorizar referendo e convocar plebiscito;
( ) Aprovar previamente, após arguição pública, Ministros do Tribunal de Contas da União, indicados pelo Presidente da República;
( ) Aprovar previamente, após arguição pública, o Procurador Geral da República.
Assinale a sequência CORRETA, na ordem de cima para baixo.
( ) Decidir defnitivamente sobre tratados internacionais que acarretem encargos ao patrimônio nacional;
( ) Aprovar o estado de sítio e a intervenção federal;
( ) Autorizar referendo e convocar plebiscito;
( ) Aprovar previamente, após arguição pública, Ministros do Tribunal de Contas da União, indicados pelo Presidente da República;
( ) Aprovar previamente, após arguição pública, o Procurador Geral da República.
Assinale a sequência CORRETA, na ordem de cima para baixo.
Concurso:
PM-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação às regras constitucionais que disciplinam o Poder Legislativo, é correto afirmar que:
Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando as disposições constitucionais sobre o Poder Legislativo e o processo legislativo, julgue o item a seguir.
A Constituição Federal de 1988 reserva ao Congresso Nacional a prerrogativa de autorizar referendos e convocar plebiscitos.
Concurso:
TCE-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação ao pedido escrito de informação no âmbito do controle parlamentar, assinale a opção correta.