Questões de Concurso

A respeito da Política de Sustentabilidade do STJ, conforme a Instrução Normativa n.º 4/2024 do STJ/GDG, e da Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário, consoante a Resolução n.º 400/2021 do CNJ, julgue o item a seguir.

O conceito de sustentabilidade adotado na Política de Sustentabilidade do STJ circunscreve-se aos pilares social, ambiental e econômico.

A respeito da Política de Sustentabilidade do STJ, conforme a Instrução Normativa n.º 4/2024 do STJ/GDG, e da Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário, consoante a Resolução n.º 400/2021 do CNJ, julgue o item a seguir.

Promover ações para estimular o consumo consciente e propor ações para revisão e restrição do uso de itens materiais plásticos à base de polímeros originados de petróleo são exemplos de diretrizes do consumo sustentável no âmbito do STJ.

Acerca da Agenda 2030 da ONU e do programa Transformação, instituído pela Resolução n.º 497/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o item seguinte.

Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável previstos na Agenda 2030 da ONU, bem como as respectivas metas associadas, expressam o propósito de redução das diversas formas de degradação ambiental, por meio da gestão sustentável dos recursos naturais e da tomada de medidas urgentes sobre as mudanças climáticas, em benefício das gerações presentes e futuras.

A Resolução CNJ nº 522/2023 estabelece o Modelo de Requisitos (MoReq-Jus) como referência obrigatória para o desenvolvimento e a manutenção de sistemas informatizados de gestão de processos e documentos no âmbito do Poder Judiciário. Com base no que dispõe a referida norma, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. O MoReq-Jus aplica-se inclusive a sistemas organizados em módulos, aplicações ou microsserviços utilizados nas atividades judiciais e administrativas.
II. Em caso de conflito entre requisitos, os requisitos funcionais devem sempre prevalecer sobre os requisitos não funcionais, para garantir a usabilidade do sistema.
III. A interoperabilidade, a segurança e a preservação digital são princípios fundamentais contemplados pelo MoReq-Jus.
IV. Os sistemas em desuso devem ser descontinuados sem necessidade de tratamento adicional dos dados ou dos documentos anteriormente armazenados.

A Resolução CNJ nº 325/2020, em seu Anexo II, apresenta os macrodesafios do Poder Judiciário e seus respectivos indicadores de desempenho. Nessa perspectiva, qual é o indicador correto para medir o macrodesafio da Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios?