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Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Ambiental
Durante uma inspeção de rotina em uma área de preservação ambiental, um bombeiro militar identifica uma atividade de extração ilegal de recursos naturais. Para orientar a atuação adequada, ele precisa compreender qual norma regula as diretrizes para sistemas de gestão ambiental adotados por organizações, visando promover práticas sustentáveis e o desenvolvimento sustentável. Considerando essa situação, qual norma deve ser consultada para estabelecer critérios de gestão ambiental dentro de uma organização?
Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Ambiental
Um órgão ambiental estadual está elaborando normas para o licenciamento de atividades potencialmente poluidoras em seu território. Para isso, busca se basear nas diretrizes estabelecidas pelo órgão federal competente, que atua como instância consultiva e deliberativa do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). A harmonização das normas estaduais com as federais é crucial para a efetividade da política ambiental.
Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Ambiental
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é um órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), responsável por estabelecer normas e critérios para o licenciamento ambiental. Em uma reunião recente, o CONAMA discutiu a necessidade de atualizar as diretrizes para o licenciamento de atividades potencialmente poluidoras, buscando garantir um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental.
