Questões de Concurso
Filtrar
243 Questões de concurso encontradas
Página 43 de 49
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TJ-CE
O conselho tutelar de determinada cidade do interior do estado X recebeu, pelo telefone do Disque Denúncia Nacional, do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, denúncia anônima acerca de abusos sexuais constantes sofridos por adolescente de treze anos de idade. Os abusos eram cometidos pelo próprio pai da adolescente, com o consentimento da mãe.
Nessa situação hipotética, de acordo com o que dispõe o ECA, constitui atribuição do conselho tutelar
Nessa situação hipotética, de acordo com o que dispõe o ECA, constitui atribuição do conselho tutelar
Concurso:
TRT - 15ª Região
Com relação ao Conselho Tutelar e sua atuação na proteção da criança ou adolescente trabalhador, o órgão
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Em relação ao conselho tutelar, assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente (Art. 131 do Estatuto da Criança e do Adolescente). Considerando as atribuições legalmente enumeradas ao mesmo, é incorreto dizer:
Concurso:
TJ-AL
No próximo dia 4 de outubro de 2015 haverá no Brasil o primeiro processo de escolha de conselheiros e conselheiras tutelares em data unificada. Considerando as regras hoje vigentes no Estatuto da Criança e do Adolescente, neste dia
