2. Questões de Concurso

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Uma equipe escolar identifica situação de negligência familiar envolvendo um estudante. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a providência adequada é: 
A natureza não jurisdicional do Conselho Tutelar indica que o órgão: 
Sobre a saúde de crianças e adolescentes e o disposto na Lei 8.069/1990, assinale a alternativa correta: 
Uma escola pública constata reiteradas faltas injustificadas de determinada criança, depois de esgotados os recursos escolares destinados à sua reinserção e acompanhamento. À luz do ECA, a providência institucional adequada consiste de forma CORRETA: 
Em uma situação ocorrida entre alunos na escola, Marcelo, o inspetor de alunos, colocou dois alunos em conflito separados durante o recreio, de modo a que todos os demais estudantes tomassem sua ação como exemplo de restauração da disciplina. Ocorre que, segundo exposto no artigo 18B da Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, caso o faça utilizando força física ou os exponha a qualquer tratamento degradante, está sujeita a medidas aplicadas de acordo com a gravidade dos casos. Dentre as medidas previstas para serem aplicadas pelo Conselho Tutelar, expressas no inciso III do artigo 18 B, inclui-se 
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