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Concurso:
MP
A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu artigo 3º, que a construção de uma sociedade livre, justa e solidária é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, o que se traduz na erradicação da pobreza e da marginalização, na redução das desigualdades sociais e regionais e na promoção do bem de todos, independentemente de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Assim, a igualdade de gênero, um dos pilares para a consecução desses objetivos, é plenamente garantida pelo ordenamento jurídico brasileiro.
Concurso:
MP
Um cidadão baiano, ao se deparar com situações de discriminação em seu cotidiano, busca compreender quais são os fundamentos da República Federativa do Brasil que visam garantir a dignidade humana e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor e quaisquer outras formas de discriminação. Ele se recorda que a Constituição Federal de 1988 estabelece princípios essenciais para a organização do Estado e a garantia dos direitos fundamentais.
Concurso:
MP
Um cidadão brasileiro, ao analisar a estrutura e os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, busca compreender os pilares que sustentam a nação. Ele se depara com os artigos iniciais da Constituição Federal de 1988, que estabelecem a organização do Estado e suas finalidades primordiais. É essencial, nesse contexto, identificar corretamente os alicerces sobre os quais o país se constitui e as metas que orientam sua ação governamental.
Concurso:
MP
Um servidor público recém-empossado no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) foi instruído a preparar um material informativo sobre os fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme estabelecido na Constituição Federal. Ao redigir o documento, o servidor deve destacar os pilares que sustentam a organização do Estado brasileiro, garantindo a clareza e a precisão técnica para os demais colegas.
