2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Um indivíduo nascido em território brasileiro, filho de pais estrangeiros que estavam no país a serviço de seu governo, busca a obtenção de um passaporte para viajar. Ele questiona se sua nacionalidade brasileira pode ser questionada devido à condição de seus pais no momento de seu nascimento. Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, a nacionalidade é um dos pilares da cidadania e da soberania.
Visualizar Questão Comentada
Um cidadão brasileiro, nascido no exterior, filho de pai brasileiro e mãe estrangeira, que não tenha sido registrado em repartição consular brasileira, busca comprovar sua nacionalidade para fins de exercício de cargo público privativo de brasileiro nato. A situação exige a análise do critério de aquisição da nacionalidade.
Um servidor público municipal de Andradina, recém-admitido, está em fase de treinamento para atuar em processos licitatórios. Ele questiona seu superior sobre quem pode ser designado para conduzir tais procedimentos, especialmente em relação à preferência por servidores efetivos. Considerando a Lei nº 14.133/2021, qual a regra geral para a designação de agentes públicos para as funções essenciais à execução da lei de licitações?
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo