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90 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
PGE-SP
Disciplina:
Legislação Estadual
Ao Estado de São Paulo cumpre assegurar o bem-estar social, garantindo o pleno acesso aos bens e serviços essenciais ao desenvolvimento individual e coletivo, motivo pelo qual é correto afirmar:
Concurso:
PGE-SP
Disciplina:
Legislação Estadual
Segundo a Constituição do Estado de São Paulo, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno, sobre o qual é correto afirmar:
Concurso:
AL-SP
Disciplina:
Legislação Estadual
A Assembleia Legislativa reunir-se-á, em sessão legislativa anual, independentemente de convocação, de
De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior,
De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, a criação, a fusão, a incorporação e o desmembramento de Municípios far-se-ão, além de outros requisitos, por Lei