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A Constituição Federal de 1988 estabelece a saúde como direito do Estado e dever do cidadão, sendo garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos. Considerando o texto constitucional e a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa que apresenta corretamente um princípio ou diretriz previsto nos arts. 196 a 200 da Constituição Federal.
No que tange à organização do Sistema Único de Saúde (SUS), a Constituição Federal de 1988 estabelece diretrizes fundamentais sobre a natureza do direito à saúde e a responsabilidade do Estado. Assinale a alternativa que descreve corretamente esse preceito constitucional.
A Constituição Federal Brasileira estabelece direitos fundamentais relacionados à saúde. Em relação à saúde pública, quais são os principais objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) conforme os artigos 196 a 200?