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MP
A Constituição Federal de 1988 dedica um capítulo inteiro aos direitos sociais, incluindo a educação. Um dos princípios fundamentais estabelecidos no Art. 205 é que a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana. Com base nesse preceito, assinale a alternativa que descreve corretamente a relação entre o Estado, a família e a educação.
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A Constituição Federal de 1988 consagra a educação como um direito fundamental e um dever do Estado e da família. Em seu artigo 205, ela estabelece os princípios que devem nortear o processo educacional. Um servidor público municipal, ao elaborar um projeto pedagógico para a rede de ensino, deve considerar esses preceitos. Qual dos princípios a seguir é explicitamente mencionado na Constituição Federal como um dos objetivos da educação?
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MP
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 205, estabelece que a educação é um direito de todos e um dever do Estado e da família, a ser promovida com a colaboração da sociedade. Um grupo de educadores e gestores de uma rede municipal de ensino discute a aplicação prática desse princípio no cotidiano escolar, buscando assegurar que todas as crianças e adolescentes, independentemente de suas condições socioeconômicas, raciais ou de deficiência, tenham acesso a uma educação de qualidade. Qual das alternativas abaixo reflete corretamente a interpretação e aplicação dos princípios educacionais contidos na Carta Magna?
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