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  4. Assunto - Constituição Federal De 1988 – Capítulo III Da Educação, Da Cultura E Do Desporto

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A Constituição Federal de 1988, ao tratar da educação, estabelece preceitos fundamentais que garantem o direito ao acesso e à permanência de todos na escola. O texto constitucional define os princípios sob os quais o ensino deve ser ministrado, bem como a responsabilidade dos entes federativos na organização do sistema educacional. Considerando o disposto no Capítulo III da Constituição, assinale a alternativa correta sobre os princípios do ensino.
Em um debate sobre a Constituição Federal de 1988, um professor de educação cívica destacou a importância do Capítulo III, que trata da educação, da cultura e do desporto. Ele argumentou que a Constituição garante o direito à educação para todos. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos princípios da educação conforme a Constituição.
A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu Capítulo III, as bases para a educação, a cultura e o desporto no Brasil. Sobre o dever do Estado com a educação escolar pública, assinale a alternativa que descreve corretamente uma das garantias constitucionais previstas.
A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu Capítulo III, os princípios que regem o ensino no Brasil. Sobre a organização da educação nacional, assinale a alternativa que está em conformidade com o texto constitucional.
Um professor está preparando uma aula sobre a importância da inclusão de temas relacionados à história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo escolar. Ele quer garantir que sua abordagem esteja de acordo com a legislação. Qual das alternativas a seguir representa corretamente uma diretriz da Lei Federal nº 11.645?
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